Discurso sobre a Servidão Financeira

Eles só estão de pé porque dominam os mecanismos do dinheiro — e vós não!

Ensinaram-vos o desempenho sem vos ensinar o sentido.
Ensinaram-vos a obedecer sem nunca vos ensinarem a contradizer.

Perdeis as vossas vidas a ganhar a vossa sobrevivência, enquanto outros desfrutam das suas à custa da vida.

Não é uma lei da física. Não é uma ordem natural gravada na rocha dos séculos. O dinheiro é uma criação social — algo inventado por pessoas, segundo contextos, crenças, ideologias e, sobretudo, interesses. E como toda criação humana, pode ser reinventado. Mas primeiro é preciso compreendê-lo. E é precisamente isso que vos foi negado.

A dívida: a forma mais sofisticada de servidão

O escravo de outrora usava correntes visíveis. O senhor tinha de o alimentar, vigiar, forçar. Era dispendioso. Ineficaz. Demasiado visível.

A dívida é uma escravidão aperfeiçoada.

O senhor já não se cansa de chicotear o escravo. O escravo chicoteia-se a si próprio. E quanto maior a dívida, mais pesada é a corrente.

Trabalha. Reembolsa. Endivida-se novamente para sobreviver. Esgota-se. Envelhece. E depois passa a corrente aos seus filhos — a que chama uma "herança".

Se o senhor sabe que é o senhor, o escravo não sabe que é escravo. O sistema manter-se-á enquanto assim for.

Este sistema não é fruto do acaso. É o resultado de uma arquitetura minuciosamente construída, camada a camada, década após década, por aqueles que tiveram o tempo de moldar os seus mecanismos.

O que ignorais: o dinheiro nasce de um lançamento contabilístico

A incompreensão da questão monetária provém frequentemente de se assimilar o dinheiro ao ouro ou a um metal precioso. Confiamos culturalmente no dinheiro porque sabemos que o ouro não se cria, não se duplica e não se destrói. Mas onde os alquimistas de outrora falharam em transformar o chumbo em ouro, os banqueiros conseguiram criar dinheiro do nada.

Magia? Não — desde que se compreenda que o dinheiro já não está ligado às leis imutáveis da física, mas a um conjunto de convenções sociais e a um jogo de regras contabilísticas.

O dinheiro é criado pelo lápis do banqueiro e destruído pela sua borracha.

Talvez acrediteis que os bancos emprestam o dinheiro dos seus depositantes? Que o dinheiro é um recurso escasso que é preciso ir buscar algures antes de o poder distribuir?

Isso é falso. E esta ideia não é trivial: está no fundamento da vossa servidão. Aldous Huxley dizia-o muito bem: a servidão mais duradoura é aquela que consegue fazer crer aos escravos que são homens livres.

A realidade é simultaneamente mais simples e mais vertiginosa: quando um banco vos concede um crédito, cria dinheiro do nada. Regista um crédito no seu ativo, credita a vossa conta no seu passivo — e pronto, existe dinheiro onde antes não havia nenhum.

Magia? Não... apenas contabilidade.

Não é uma teoria da conspiração. É o funcionamento documentado, reconhecido e explicado pelos próprios bancos centrais.

«Os créditos fazem os depósitos.» Esta fórmula do economista Hartley Withers resume em poucas palavras o que vos tem sido ocultado durante décadas: o dinheiro não se encontra. É fabricado.

Por decisão. Por escrita. E sobretudo: por interesses privados.

Mas se os bancos têm este privilégio de criar dinheiro aquando do crédito, têm também a obrigação de o destruir aquando do reembolso. Quando reembolsais um empréstimo, esse dinheiro é destruído. Desaparece dos balanços — é a lei do refluxo.

O dinheiro moderno é portanto uma criação temporária, nascida da dívida, condenada a morrer com o desendividamento. Todo o resto daí decorre.

O grande desmantelamento: quando o Estado renunciou à sua soberania monetária

Houve um tempo — não tão longínquo — em que o Estado francês não dependia dos mercados financeiros para financiar os seus projetos.

Um tempo em que a reconstrução pós-guerra, as grandes infraestruturas públicas, a educação nacional ou os hospitais não estavam condicionados à aprovação de fundos de pensões estrangeiros. Esse tempo chamava-se o circuito do Tesouro. Nascido na urgência dos anos 1940, este sistema permitia ao Estado recolher a poupança nacional e redirecioná-la para o interesse geral sem passar pela restrição permanente dos mercados.

Os bancos comerciais eram obrigados a deter uma parte dos seus depósitos em obrigações do Tesouro. O Banco de França concedia adiantamentos diretos a taxas preferenciais. Era o investimento público que guiava o setor privado, e não o contrário.

Não era perfeito, era administrado, mas era soberano.

Depois, metodicamente, este sistema foi desmantelado. Não por uma rutura brutal — as ruturas brutais fazem barulho — mas por uma sucessão de reformas técnicas, desregulamentações e ajustamentos discretos.

Maastricht, ou a servidão constitucionalizada

A verdadeira viragem, aquela que verteu betão em torno das correntes, foi o Tratado de Maastricht.

O seu artigo 104 — hoje o artigo 123 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — proíbe o BCE e os bancos centrais nacionais de conceder diretamente créditos aos Estados ou de comprar as suas obrigações no mercado primário.

Em termos simples: os Estados da zona euro já não podem criar a sua própria moeda. Têm de a pedir emprestada nos mercados financeiros — aos mesmos bancos privados que criam essa moeda ex nihilo.

Resultado: milhares de milhões de euros em juros são extraídos cada ano do trabalho coletivo para remunerar os detentores de capital, os grandes obrigacionistas. Milhares de milhões que não financiam nem hospitais, nem escolas, nem transição ecológica. Milhares de milhões que servem para manter uma arquitetura monetária estruturalmente dependente da dívida.

A dívida soberana é tão elevada precisamente porque é um negócio rentável. E a dívida não é alheia à destruição ecológica: uma dívida é uma promessa de extração futura. Quanto maior for, mais nos obriga a uma extração interminável. Somos portanto escravos condenados a destruir o planeta.

A esquerda também colocou as algemas

Seria demasiado cómodo reduzi-lo a uma simples oposição entre direita e esquerda.

Nos anos 1980, sob o impulso de Pierre Bérégovoy, a França acelerou a sua desregulamentação financeira para atrair capitais internacionais. Os mercados tornaram-se progressivamente os árbitros supremos da eficiência económica. A dívida pública foi reestruturada para responder às expectativas dos investidores mundiais. Os bancos privados tornaram-se intermediários centrais do financiamento do Estado.

Provavelmente não foi uma traição consciente.

Foi uma crença — o neoliberalismo. A crença de que os mercados eram mais racionais do que a democracia. Hoje vivemos as consequências dessa crença.

O que esta arquitetura vos proíbe de pensar

A dívida pública, tal como é apresentada hoje, não é apenas um número económico — é um instrumento político de controlo dos possíveis.

Quando todo o debate democrático se reduz a «Como reembolsamos?», torna-se impossível perguntar:

A austeridade não é uma necessidade física — é uma escolha política disfarçada de restrição contabilística. E este disfarce é mantido todos os dias pelas agências de rating, certos comentadores, modelos económicos dominantes e instituições que repetem que «não há alternativa».

Há sempre uma alternativa. A verdadeira questão é: quem tem interesse em que nunca a imagineis?

Rumo a outra arquitetura: o dinheiro como ferramenta do vivo

Se a história monetária demonstra algo claramente, é que os sistemas monetários não são leis naturais — são construções humanas.

O circuito do Tesouro existiu e foi desmantelado. O sistema atual existe e pode — deve — ser modificado.

Mas o problema não é apenas «Quem cria o dinheiro?» É também «Porquê é criado?» e «Em que condições?» Hoje, o dinheiro nasce principalmente da dívida e empurra mecanicamente para mais crescimento, mais extração e mais destruição dos equilíbrios ecológicos.

O sistema NEMO IMS propõe uma inversão radical desta lógica: o dinheiro — uma parte dele — já não seria criado em contrapartida do endividamento e da extração, mas em contrapartida da regeneração dos sistemas vivos.

Estas criações monetárias corresponderiam a melhorias reais da robustez ecológica e social: solos regenerados, florestas restauradas, zonas húmidas protegidas, infraestruturas resilientes, bens comuns reforçados, biodiversidade protegida.

O dinheiro tornar-se-ia então uma ferramenta de robustez sistémica em vez de um motor de entropia económica.

O que fazer agora?

Compreender já é um ato de resistência. Não porque compreender seja suficiente — nunca é. Mas porque a ignorância é o primeiro pilar do consentimento.

Eles dominam os mecanismos do dinheiro. Vós também podeis dominá-los. Não para vos tornardes como eles, mas para construirdes outra coisa.

Étienne de La Boétie escrevia no século XVI que a servidão voluntária não é uma fatalidade: é um hábito mantido pelo medo, pelo conforto e pela ignorância. O tirano moderno já não tem necessariamente um rosto — tem uma taxa de juro, um tratado, uma convenção contabilística, uma linha de balanço.

Mas não é mais eterno do que o feudalismo, o mercantilismo ou a escravatura legal que o precederam. A história monetária é uma história de ruturas.

Provavelmente estamos no momento de escolher uma nova.

Jean-Christophe Duval

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