A moeda moderna é frequentemente mal compreendida. Muitos imaginam ainda que os bancos emprestam dinheiro que já existe, que a poupança vem primeiro e o crédito depois. Na realidade, nas economias contemporâneas, os bancos comerciais criam moeda quando concedem empréstimos. A moeda nasce ex nihilo, como contrapartida de uma dívida.
Isso não significa que os bancos possam criar moeda sem restrições. Eles enfrentam regulações, exigências de capital, riscos, política monetária dos bancos centrais e demanda por crédito. Mas o mecanismo essencial permanece: um empréstimo bancário cria um depósito. O devedor recebe moeda e, ao mesmo tempo, uma dívida é registrada.
Essa arquitetura tem consequências enormes. Se a maior parte da moeda entra na economia como dívida, a circulação monetária fica ligada a obrigações de reembolso. A economia deve gerar continuamente renda suficiente para servir as dívidas passadas.
A moeda como instituição social
A moeda não é um objeto natural. Não é um metal, uma substância ou uma ferramenta técnica neutra. É uma instituição social: um sistema de créditos reconhecidos, uma linguagem coletiva de valor e obrigação.
A pergunta central não é, portanto, se a moeda deve existir, mas como ela é criada, por quem, para que fins e com quais consequências.
Uma sociedade cuja moeda é criada principalmente pela dívida não se comportará como uma sociedade cuja moeda é criada sem dívida para financiar necessidades coletivas. A origem da moeda importa. Sua arquitetura importa. Suas condições de emissão importam.
A criação da moeda bancária
Quando um banco concede um empréstimo, não transfere simplesmente poupança preexistente de uma conta para outra. Ele cria simultaneamente um ativo — o empréstimo — e um passivo — o depósito creditado ao mutuário. O mutuário pode então gastar essa moeda, que passa a circular na economia.
Mas a moeda nasceu com uma sombra: a obrigação de reembolsar capital e juros.
Este é o núcleo da moeda-dívida. A moeda aparece como um adiantamento temporário que deve retornar ao sistema bancário. O sistema funciona enquanto novos rendimentos, novos créditos e novas atividades permitem honrar as dívidas antigas.
O problema dos juros
Os juros intensificam a pressão de crescimento. Se, quando os empréstimos são emitidos, apenas o principal é criado, mas principal mais juros devem ser reembolsados, a economia precisa de expansão monetária contínua, refinanciamento, crescimento da renda ou inadimplências.
Na prática, o sistema não implica uma escassez mecânica simplista, porque novos créditos são criados continuamente e os pagamentos de juros circulam. Mas a pressão estrutural permanece: as dívidas devem ser servidas por fluxos futuros, e esses fluxos devem ser suficientemente grandes para sustentar a solvência.
A esteira da dívida
Famílias se endividam para comprar moradia, automóveis, educação e bens de consumo. Empresas se endividam para investir, sobreviver à concorrência e expandir. Estados se endividam para financiar déficits, estabilizar crises e sustentar infraestruturas. Bancos e mercados financeiros empacotam, refinanciam e negociam direitos sobre rendas futuras.
Todos correm para manter o sistema solvente. Eis o mito de Sísifo da dívida: a pedra é sempre empurrada para cima, mas a ladeira nunca termina. Cada geração herda obrigações da anterior e deve expandir a atividade para evitar o colapso.
A contradição ecológica
A arquitetura dívida-crescimento poderia parecer administrável em um mundo sem limites ecológicos. Mas não vivemos nesse mundo. Vivemos num planeta finito, com limites climáticos, limiares de biodiversidade, restrições de recursos e ecossistemas frágeis.
Se a estabilidade monetária exige expansão dos fluxos econômicos, e se a expansão desses fluxos exige energia e materiais, então o sistema monetário torna-se um dos motores do excesso ecológico.
Isso não significa que todo crédito seja destrutivo. O crédito pode financiar projetos úteis. Mas, quando o sistema como um todo depende da expansão, até investimentos verdes ficam incorporados a um imperativo mais amplo de crescimento.
A falsa solução da austeridade
Poderíamos pensar que a resposta é simplesmente reduzir a dívida pela austeridade. Mas, em um sistema monetário baseado em dívida, a austeridade frequentemente agrava o problema. Se o gasto público é cortado, as rendas caem. Se as rendas caem, as dívidas tornam-se mais difíceis de pagar.
A austeridade tenta restaurar um equilíbrio contábil comprimindo a economia real. Trata o sintoma — os rácios de dívida — sem mudar a arquitetura monetária que produz a dependência à dívida.
A falsa solução do crédito ilimitado
O erro oposto é imaginar que bancos centrais e Estados podem simplesmente criar moeda ilimitada para escapar da restrição da dívida. Mas a criação monetária sem critérios pode alimentar bolhas de ativos, inflação, desperdício e captura política.
A questão não é saber se devemos criar mais moeda. A questão é que tipo de moeda, para quais atividades, sob quais limites e com quais mecanismos de destruição.
Rumo a uma criação monetária sem dívida
NEMO IMS propõe um princípio diferente: criação monetária sem dívida, orientada para funções social e ecologicamente necessárias. Em vez de criar moeda sobretudo por crédito destinado a atividades rentáveis, a sociedade poderia criar moeda para financiar aquilo que fortalece a robustez coletiva.
Isso inclui restauração de ecossistemas, cuidado, educação, saúde, adaptação climática, infraestruturas de baixo impacto, proteção da água e outras funções essenciais que os mercados subfinanciam porque não geram retornos privados suficientes.
Destruição monetária e circulação
Um sistema que cria moeda sem dívida deve pensar seriamente a destruição monetária. Caso contrário, a criação pode tornar-se inflacionária ou descontrolada.
É por isso que NEMO IMS liga criação e destruição por meio de uma depreciação monetária nas transações. A moeda pode ser criada para financiar funções regenerativas e, depois, ser gradualmente destruída durante as transações conforme seu impacto ecológico e social.
As transações de baixo impacto enfrentam uma taxa baixa. As atividades degenerativas enfrentam taxas mais elevadas. Assim, o sistema monetário regula a circulação e faz os fluxos destrutivos suportarem parte do seu custo sistêmico.
Mudar a pergunta
O sistema atual pergunta: como gerar crescimento suficiente para reembolsar a dívida?
NEMO IMS pergunta: como criar e destruir moeda para que a economia permaneça dentro dos limites ecológicos enquanto financia o essencial?
A mudança é decisiva. Desloca o debate da gestão da dívida para o desenho monetário; do crescimento para a robustez; da solvência a qualquer preço para a preservação das condições de vida.
Jean-Christophe Duval