Por que não temer o decrescimento — e o que realmente nos falta

O decrescimento provoca um terror instintivo. Evoca escassez, regressão, retrocesso. No entanto, essa vertigem não é uma resposta ao que o decrescimento realmente é — é uma resposta ao que o sistema nos ensinou a temer. Desconstruir esse medo não é um exercício de comunicação. É um ato político fundamental.

O mal-entendido fundador: recessão e decrescimento não são a mesma coisa

Existe uma confusão semântica que o discurso dominante alimenta conscientemente: assimilar o decrescimento a uma recessão. Essa falsa equivalência é a primeira linha de defesa do sistema termodinamicamente insustentável em que vivemos.

Uma recessão é um acidente. Surge sem ser querida, propaga-se em pânico, e o seu único horizonte é o retorno ao crescimento — esse mesmo crescimento do qual ela é frequentemente o sintoma. A recessão destrói empregos, liquida os serviços públicos pela austeridade, e atinge em primeiro lugar os mais precários. Ela não questiona a doutrina fundamental do crescimento; tenta apenas micro-ajustamentos na forma.

O decrescimento é o seu exato oposto estrutural. É um projeto político e civilizacional deliberado: uma redução planeada do uso dos recursos e da energia, concebida para trazer a economia ao equilíbrio com o mundo vivo, reduzindo as desigualdades e reforçando o bem-estar coletivo. A analogia médica ilumina mais do que qualquer discurso: a recessão é uma amputação brutal imposta pelo mercado; o decrescimento é um regime alimentar escolhido para recuperar a saúde.

Esta distinção não é apenas académica. Condiciona a desejabilidade do projeto. Não se pode querer algo que não se compreende, e não se pode compreender o decrescimento enquanto ele é apresentado como uma catástrofe disfarçada de política.

O impasse físico do crescimento verde

Antes de responder aos medos, é preciso invalidar a escapatória. A narrativa do «crescimento verde» — segundo a qual a tecnologia permitiria desacoplar indefinidamente o crescimento económico da degradação ambiental — não é uma estratégia. É uma procrastinação estrutural.

As provas empíricas são inequívocas. Se um desacoplamento relativo é por vezes observável — uma redução da intensidade carbónica por ponto de PIB —, o desacoplamento absoluto, global e permanente de todas as pressões biofísicas nunca foi demonstrado à escala de uma economia nacional, quanto mais mundial. O exemplo da transição elétrica é revelador: substituir os veículos térmicos por veículos elétricos reduz as emissões de CO₂ no uso, mas implica um reacoplamento massivo com a extração de lítio, cobalto e terras raras. Não se sai do problema; externaliza-se geograficamente, frequentemente para os países do Sul.

A termodinâmica não negoceia. O decrescimento não é uma escolha ideológica entre outras: é a aplicação do realismo físico à organização social.

Desconstruir os três grandes medos

O medo do desemprego

A objeção mais visceral é a da subsistência. Num sistema onde o trabalho assalariado é a única fonte de rendimento e de dignidade social reconhecida, reduzir a atividade económica equivale, no imaginário dominante, a condenar milhões de pessoas à precariedade.

A resposta do decrescimento é radical na sua simplicidade: partilhar o trabalho em vez de o destruir. Uma redução significativa do tempo de trabalho — semana de quatro dias, diminuição da idade de reforma, partilha dos volumes de atividade entre todos os ativos — permite absorver a contração de certos setores (energias fósseis, publicidade, fast-fashion, finanças especulativas) sem produzir exclusão em massa. Não é uma ideia utópica: é o mecanismo pelo qual o movimento operário transformou o século XIX.

Para além da partilha, os teóricos do pós-crescimento propõem uma Garantia de Emprego pública: o Estado financia postos de utilidade pública para qualquer pessoa que deseje trabalhar — renovação térmica de edifícios, regeneração de ecossistemas, agricultura de proximidade, cuidado a pessoas dependentes. Este dispositivo, inspirado nas finanças funcionais de Lerner e nos programas do New Deal, desacopla a oferta de emprego da rentabilidade privada.

O tempo libertado não é desemprego. É tempo de cuidado, de envolvimento cívico, de criação, de autossuficiência alimentar — atividades de alta utilidade social e baixo impacto material.

O medo de perder a proteção social

O segundo receio é institucional: sem crescimento do PIB, como financiar as pensões, os hospitais, a educação? O modelo atual baseia-se de facto em contribuições e impostos indexados ao fluxo económico. Se esse fluxo diminuir, os serviços entram em colapso — pelo menos na lógica produtivista.

A resposta do decrescimento é uma mudança de paradigma fiscal: passar de um financiamento baseado no desempenho mercantil para um financiamento baseado na redistribuição das riquezas existentes. O que está em jogo já não é criar mais para arrecadar mais, mas arrecadar onde a acumulação atingiu níveis obscenos — fortunas herdadas, rendas de capital, lucros dos setores extrativistas.

Mais profundamente, a extensão dos Serviços Públicos Universais (UBS) constitui uma alternativa sistémica: garantir a cada cidadão o acesso gratuito a um conjunto de necessidades fundamentais — habitação de qualidade, transportes, saúde, educação, água, energia renovável de base. Ao garantir a satisfação das necessidades pela gratuidade coletiva, reduz-se a pressão sobre cada indivíduo para que acumule um salário suficiente — e portanto a pressão sobre o sistema para que cresça a fim de distribuir salários suficientes.

O medo da vulnerabilidade geopolítica

A objeção estrutura profundamente a resistência dos Estados: uma nação em decrescimento não corre o risco de ser esmagada por potências que se mantiveram produtivistas?

A resposta é dupla. Em primeiro lugar, a relocalização económica inerente ao decrescimento reduz mecanicamente a dependência geopolítica: os conflitos contemporâneos são, em grande parte, conflitos de recursos — petróleo, gás, metais raros. Uma economia que reduz o seu consumo desses recursos reduz a sua exposição a esses conflitos. Em segundo lugar, o decrescimento implica uma redefinição do próprio poder: já não projetar força militar para assegurar fluxos de recursos, mas construir sociedades resilientes, coesas e autónomas. A verdadeira segurança nacional, no século XXI, é ecológica tanto quanto militar.

A mutação cultural: reprogramar o desejo

O obstáculo mais subtil ao decrescimento é antropológico. Vivemos numa sociedade onde a identidade se constrói através do consumo — onde ter significa ser, onde o estatuto se exibe em automóveis, superfícies habitáveis e viagens de longo curso.

Desde Veblen e a sua teoria do «consumo conspícuo», sabemos que esta dinâmica não é natural: é produzida e mantida por um sistema publicitário sofisticado cujo papel é precisamente transformar os desejos em necessidades, as vontades em identidades, e a insatisfação em motor do crescimento. Herbert Marcuse tinha-o nomeado: o capitalismo avançado cria «falsas necessidades» para manter os indivíduos na dependência mercantil e enfraquecer o seu espírito crítico. É precisamente o que analiso em A crise da utilidade (2020).

Para tornar o decrescimento desejável, é pois necessário operar uma desconstrução das normas de sucesso social: valorizar o tempo em vez do ter, as experiências partilhadas em vez dos objetos privativos, o envolvimento coletivo em vez da acumulação individual. Não é uma renúncia — é uma proposta de civilização alternativa.

Os imaginários contam tanto quanto as políticas. O decrescimento precisa de narrativas que inspirem em vez de aterrorizar — o imaginário da reorganização jubilosa em vez do colapso caótico. Essas narrativas existem em Ungersheim, em Mouans-Sartoux, em Langouët — territórios que provaram que a sobriedade escolhida é uma fonte de orgulho e de laço social, não um retrocesso.

A peça em falta: a questão monetária

Toda esta arquitetura intelectual — a partilha do trabalho, os serviços universais, a mutação cultural, a relocalização — esbarra, contudo, num impensado estrutural. Um ponto cego que a teoria do decrescimento, por mais rigorosa que seja, ainda não resolveu plenamente: a questão do próprio sistema monetário.

Os teóricos do decrescimento descrevem com precisão o que é preciso fazer. Mas trabalham, na sua maioria, dentro de um quadro monetário que não questionam na sua estrutura fundamental. Ora, este quadro não é neutro. A moeda contemporânea é criada através da dívida — dívida bancária privada, dívida soberana — num sistema que exige estruturalmente o reembolso do capital e dos juros. Isso significa que a economia deve crescer para que as dívidas possam ser honradas. O crescimento não é uma opção ideológica neste sistema: é uma restrição aritmética inscrita no mecanismo de criação monetária.

Uma economia em decrescimento planeado, operando com a moeda-dívida atual, gera mecanicamente insolvência — não porque os recursos faltem, mas porque a estrutura monetária exige uma expansão contínua para se manter estável. Aí está o ponto cego da maioria das propostas de decrescimento: pode-se redistribuir, partilhar, reduzir — mas se a própria moeda é um vetor de entropia económica obrigatória, as fricções serão constantes e as resistências sistémicas.

É precisamente o problema que o meu sistema NEMO IMS (NEgentropic MOney International Monetary System) procura resolver na raiz. A ideia central: substituir a moeda-dívida entrópica por uma moeda negentrópica — uma moeda cuja criação é condicionada não ao endividamento e ao crescimento, mas à regeneração dos bens comuns naturais e dos sistemas vivos. Uma moeda que não cria pressão para reembolsar mais do que foi emitido, e cujo valor está ancorado na capacidade regenerativa da biosfera em vez da promessa de crescimento futuro.

Neste quadro, os mecanismos que a teoria do decrescimento preconiza — garantia de emprego verde, serviços universais, transição ecológica — tornam-se financiáveis sem recorrer à dívida nem ao crescimento. O decrescimento produziu um diagnóstico brilhante e propostas sociais convincentes. Mas precisa de uma teoria monetária à altura da sua ambição sistémica. Sem ela, permanece uma política de redistribuição no interior de um motor que gira ao contrário.

Não são os homens, nem o planeta que precisam de crescimento, é a finança!

O decrescimento não é uma condenação à miséria. É um convite a sair do que os economistas ecológicos chamam de «obesidade ecológica» — essa acumulação compulsiva que destrói a biosfera sem produzir bem-estar proporcional — para encontrar uma prosperidade fundada na satisfação real das necessidades humanas.

Tornar este projeto desejável exige três coisas simultaneamente: desconstruir os medos legítimos com garantias sociais concretas; propor novas narrativas de sucesso e de estatuto social; e resolver finalmente o impensado monetário que torna o decrescimento estruturalmente instável no sistema atual.

A passagem do «software da maximização» para o «software do contentamento» é possível. É mesmo, termodinamicamente falando, inevitável. A questão não é se, mas como — e sobretudo, quem concebe as regras do novo motor económico.

Jean-Christophe Duval