Por que esta série?
Há mais de dois séculos, os debates monetários opõem escolas de pensamento que discutem as mesmas questões: a moeda deve ser pública ou privada? Um banco central ou moedas concorrentes? Moeda-dívida ou moeda sem dívida? Inflação ou deflação? Padrão-ouro, Bitcoin, moedas livres, moedas locais, moeda helicóptero, Teoria Monetária Moderna…
No entanto, esses debates partilham frequentemente um pressuposto comum: discutem os mecanismos da moeda antes de se interrogarem sobre a sua finalidade. Ora, uma moeda não é apenas uma ferramenta técnica. É uma instituição que organiza as trocas, influencia a alocação de recursos e molda as trajetórias económicas de uma sociedade.
O século XXI coloca-nos perante uma situação inédita. A humanidade já não enfrenta apenas crises financeiras ou monetárias; enfrenta os limites físicos do planeta. Neste contexto, uma pergunta torna-se incontornável:
Para que deve servir uma moeda no século XXI?
Esta pergunta servirá de fio condutor a esta série.
O objetivo não é apontar vencedores ou perdedores, nem caricaturar as diferentes escolas monetárias. Para evitar comparar sistemas monetários segundo critérios diferentes, cada arquitetura será avaliada segundo um mesmo referencial: o Cadre d'Évaluation des Architectures Monétaires (CEAM).
O CEAM é um quadro de análise destinado a comparar arquiteturas monetárias de natureza muito diferente a partir de um conjunto comum de critérios económicos, institucionais e ecológicos — em vez dos critérios convencionais de inflação, crescimento ou estabilidade financeira. Assenta em seis perguntas:
- Que problema histórico procura resolver?
- Que conceção de sociedade e de liberdade carrega?
- O que torna solvável?
- O que deixa estruturalmente em insolvência?
- É compatível com os limites planetários?
- Que problemas deixa por resolver?
Esta abordagem não consiste, portanto, em comparar preferências ideológicas, mas em avaliar arquiteturas monetárias à luz de um desafio inédito: tornar a economia compatível com as condições biofísicas que permitem à civilização perdurar.
Os próximos episódios examinarão, sucessivamente, arquiteturas monetárias de natureza muito diferente. Entre os sistemas já identificados nesta fase:
- Bitcoin e os protocolos descentralizados (Ethereum, DeFi)
- a Teoria Monetária Moderna (MMT) e a Moeda Voluntária
- a Moeda Livre Ğ1 e a Teoria Relativa da Moeda
- as moedas fundentes históricas (Gesell, Wörgl) e as redes de crédito mútuo (Banco WIR, SEL/LETS)
- o padrão-ouro e as moedas digitais de banco central (CBDC)
- outras arquiteturas regenerativas como o VECTOR ou a UBiC
Esta lista não é definitiva nem está fechada: evoluirá à medida que forem identificadas novas propostas que mereçam ser examinadas segundo o mesmo crivo.
Os artigos serão publicados progressivamente. Cada um poderá ser lido de forma independente, mas o conjunto formará uma reflexão coerente em que cada episódio trará uma peça adicional à compreensão das arquiteturas monetárias contemporâneas.
A moeda é provavelmente uma das instituições mais determinantes de qualquer sociedade. Antes de debater qual é a melhor moeda, é preciso primeiro saber o que esperamos dela. É a esta pergunta que esta série é dedicada.
Jean-Christophe Duval