Existe uma estranha categoria de riquezas que a nossa economia é incapaz de financiar. Não porque sejam inúteis. Muito pelo contrário: são indispensáveis! Mas a nossa maneira de conceber a economia não as sabe integrar. É o que chamo de essencial insolvente.
Primeira parte — O que é, exatamente, a solvência?
Empregamos a palavra «solvente» como se fosse evidente. Não é. Designa um dispositivo muito preciso, e é nessa precisão que reside o ferrolho.
Uma atividade é solvente, no sentido que a nossa arquitetura monetária entende, quando cumpre uma condição única mas exigente: deve poder gerar, no futuro, um fluxo monetário suficiente para reembolsar um capital emprestado, acrescido dos seus juros, num prazo compatível com esse empréstimo, e em benefício de quem reembolsa.
Esta frase parece técnica. É, na realidade, o cerne do problema.
Pois contém, dissimuladas, quatro condições distintas. Quatro ferrolhos que uma atividade deve abrir simultaneamente para ter o direito de existir monetariamente. Examinemo-los um a um.
Primeiro ferrolho: a monetizabilidade
Para reembolsar um crédito é preciso um fluxo de moeda. Não valor em geral: moeda, mensurável, cobrável, datada.
Isso pressupõe que o valor produzido pela atividade se traduza nalgum ponto num preço. Um bem vendido, um serviço faturado, uma receita.
Ora, uma imensa parte do que nos é indispensável não produz preço algum.
Qual é o preço de um clima estável? Qual é o volume de negócios de uma espécie que não se extingue? Quanto encaixa um aquífero que permanece potável?
Esses valores são reais. São mesmo decisivos. Mas não passam por nenhuma transação. Não geram nenhum fluxo. Existem fora do circuito monetário.
O primeiro ferrolho elimina portanto, à partida, tudo o que produz valor sem produzir preço.
Dramaticamente, na nossa maneira de fazer economia, tudo o que não se conta não conta.
Segundo ferrolho: a apropriabilidade
Suponhamos que uma atividade produza ainda assim um benefício mensurável. É ainda necessário que esse benefício possa ser captado por quem financia, e só por ele.
É a lógica da exclusão. Só empresto se puder assegurar-me de que o rendimento voltará para mim.
Mas os benefícios do essencial são quase sempre difusos. Coletivos. Partilhados.
Uma floresta restaurada presta serviços a toda uma bacia hidrográfica, a gerações ainda não nascidas, a espécies que jamais pagarão. Uma pandemia evitada beneficia toda a gente — ou seja, ninguém em particular. Uma investigação fundamental irriga campos inteiros do conhecimento, sem que quem a financia possa confiscar o seu fruto.
Quanto mais amplamente um benefício é partilhado, menos apropriável é. Quanto menos apropriável é, menos pode servir de lastro a um reembolso.
O paradoxo das atividades regenerativas é que são domínios de que todos precisamos de maneira coletiva, mas pelos quais ninguém em particular está disposto a pagar!
O segundo ferrolho elimina portanto tudo aquilo cujo valor é comum.
Terceiro ferrolho: a compatibilidade temporal
Um crédito tem um horizonte. Alguns anos, por vezes algumas décadas para os mais longos. O reembolso deve ocorrer dentro desse horizonte.
Ora, os processos que produzem o essencial desdobram-se em escalas de tempo que não têm relação alguma com as do crédito.
Um solo vivo não se reconstitui em cinco anos. Uma floresta madura leva décadas a tornar-se uma. A estabilidade de um clima joga-se em séculos. A resiliência de uma instituição constrói-se ao longo de gerações.
A regeneração é lenta por natureza. Mantém, reconstitui, acumula pacientemente. O crédito, ao invés, tem pressa. Exige um retorno antes do seu vencimento.
Entre estas duas temporalidades não há um desacordo pontual. Há uma incompatibilidade de estrutura.
O terceiro ferrolho elimina tudo o que amadurece demasiado devagar.
Quarto ferrolho: a atualização
É o mais discreto e, talvez, o mais implacável.
Mesmo quando um benefício futuro é monetizável, apropriável e compatível com o horizonte do crédito, as finanças não o contam pelo seu valor real. Reduzem-no ao seu valor presente por meio de uma taxa de desconto.
Ora, a atualização esmaga o porvir.
Um benefício esperado dentro de cinquenta anos, trazido a hoje com uma taxa corrente, já quase não pesa nada. Matematicamente, o futuro distante tende para zero.
É o que descrevi noutro lugar como a tragédia dos horizontes: o nosso instrumento de cálculo torna literalmente invisíveis as consequências mais distantes dos nossos atos. Quanto mais uma atividade protege um horizonte afastado, mais a atualização a deprecia. Uma catástrofe evitada dentro de um século não tem, nas contas de hoje, quase nenhum valor.
O quarto ferrolho elimina portanto tudo o que protege o longo prazo.
A malha do filtro
Olhemos agora os quatro ferrolhos em conjunto.
Monetizabilidade. Apropriabilidade. Compatibilidade temporal. Atualização positiva.
Uma atividade só se torna solvente se abrir os quatro simultaneamente.
E é aqui que tudo se decide: o essencial falha quase sempre em vários ferrolhos ao mesmo tempo.
Uma floresta preservada não produz preço, presta serviços difusos, amadurece ao longo de décadas e concentra o seu valor num futuro que a atualização anula. Falha nos quatro.
Não é um caso particular. É a regra. Tudo o que pertence à manutenção do vivo, à preservação dos comuns, ao cuidado do longo prazo, falha nesta malha.
A insolvência do essencial não é, portanto, um esquecimento. É a consequência lógica e necessária da própria definição da solvência.
O sistema não se engana. Faz exatamente aquilo para que foi concebido.
Chegados a este ponto, resta uma pergunta. Porque é que os quatro ferrolhos parecem selecionar quase sempre as atividades extrativas em vez das regenerativas? Será um simples acaso histórico? Ou existirá uma razão mais profunda, inscrita nas próprias leis físicas?
Segunda parte — A assinatura termodinâmica
Poderíamos parar aqui. Teríamos já uma explicação mecânica sólida. Mas essa pergunta, precisamente, permanece em aberto — e é a mais interessante.
Não é uma coincidência. É uma assinatura. Uma assinatura termodinâmica.
A moeda segue o fluxo, o fluxo segue a entropia
Retomemos o primeiro ferrolho: para ser solvente é preciso produzir um fluxo monetário. E um fluxo monetário nasce, quase sempre, de uma transformação. Vendemos o que transformámos.
Mas transformar, no sentido físico, é degradar. É converter um stock ordenado, concentrado, de baixa entropia, em produtos dissipados e resíduos de alta entropia.
Um jazigo, uma floresta, um aquífero, uma reserva de energia fóssil: são stocks de baixa entropia. Ordem acumulada. Explorá-los é liquidá-los. E liquidar um stock produz, no mesmo movimento, mercadorias para vender — e portanto um fluxo de moeda.
A extração é solvente porque liquida. Converte um capital natural pacientemente constituído em rendimento imediato.
É a intuição fundadora de Frederick Soddy, prolongada por Nicholas Georgescu-Roegen e depois por Herman Daly: a economia não é um circuito fechado que girasse sobre si mesmo. É um processo termodinâmico. Extrai baixa entropia da biosfera e devolve alta entropia. A riqueza-fluxo que medimos é, em grande parte, o produto dessa degradação.
A regeneração não liquida nada — e portanto não rende nada
Agora, invertamos o raciocínio.
O que faz uma atividade de regeneração?
Não liquida nenhum stock. Pelo contrário: mantém-no, reconstitui-o, conserva-o em ordem. Um solo que se regenera continua a ser um solo. Uma floresta que se preserva continua a ser uma floresta. Uma instituição que se mantém continua simplesmente a funcionar.
Ora, manter um stock de baixa entropia não produz nenhum fluxo liquidável. Nada sai que se possa vender. O valor criado assume a forma de uma manutenção — de uma degradação que não ocorreu, de um colapso que não sobreveio.
E um colapso evitado não tem preço. Não aparece em nenhuma conta.
Os economistas chamam comuns aos recursos indispensáveis de que depende o conjunto da sociedade, mas cuja preservação nenhum ator privado pode razoavelmente assegurar sozinho. O clima, os oceanos, os aquíferos, as florestas, a biodiversidade, mas também certos comuns humanos como a investigação fundamental, a saúde pública ou os conhecimentos científicos.
Os comuns? São aquilo que toda a gente destrói porque rende e que ninguém repara porque custa!
Eis a assinatura. O essencial insolvente não é uma categoria moral. É a sombra monetária do segundo princípio da termodinâmica.
As atividades que produzem um fluxo monetário são, na sua grande maioria, as que produzem entropia — as que dissipam uma ordem preexistente. As que não a produzem são as que mantêm a baixa entropia — o vivo, os solos, os ecossistemas intactos, as instituições, o saber acumulado.
A nossa arquitetura monetária, ao criar moeda unicamente para o que gera um fluxo reembolsável, financia estruturalmente a produção de entropia e esfomeia a manutenção da negentropia.
Não é um enviesamento ideológico do mercado. É um acoplamento físico entre a criação de moeda e o caudal de matéria e energia que atravessa a economia.
A primeira maldição
É exatamente o que designo, em NEMO IMS, como a primeira das três maldições monetárias: a extração mecânica.
A nossa moeda está mecanicamente ligada à liquidação do capital natural. Não porque haja atores mal-intencionados, mas porque a condição de solvência seleciona o fluxo, e o fluxo segue a degradação.
Enquanto a moeda nascer do reembolso, nascerá preferencialmente do que se vende. E o que se vende é, na maioria das vezes, o que foi extraído.
O essencial insolvente é o reverso exato desta maldição. O que a moeda não pode financiar é precisamente o que não se degrada depressa o suficiente para produzir um fluxo.
Podemos agora enunciá-lo.
Terceira parte — Por que falham as falsas soluções
Uma vez exposto o mecanismo, compreende-se por que os remédios habituais desiludem. Todos cometem o mesmo erro. Todos aceitam o filtro da solvência e tentam fazer passar o essencial à força.
Pôr um preço na natureza
É a tentação mais difundida: se o essencial falha no primeiro ferrolho por falta de preço, demos-lhe um. Avaliemos os serviços ecossistémicos. Façamos pagar o que a natureza rende gratuitamente.
A intenção compreende-se. O resultado volta-se contra.
Pois atribuir um preço a um ecossistema é torná-lo permutável. E torná-lo permutável é abrir a possibilidade de o liquidar a quem dele tirar o melhor fluxo. Não salvámos o essencial do mercado: fizemo-lo entrar nele. Tornámo-lo solvente tornando-o extraível.
A monetização da natureza não dissolve o ferrolho. Estende-o.
Os mercados de carbono e os pagamentos por serviços
Os mesmos limites, sob outra forma. Estes dispositivos criam fluxos artificiais para remunerar o que não produzia nenhum. Mas esses fluxos ficam suspensos de uma vontade política frágil, dependem de uma medida contestável e permanecem infinitamente mais fracos do que os fluxos gerados pela extração que supostamente devem compensar.
Cria-se uma rede de remuneração à margem, enquanto a máquina principal continua a girar a pleno regime no sentido contrário.
As finanças verdes e os critérios ESG
As chamadas finanças verdes nunca tocam o essencial insolvente. Por construção.
Reorientam o solvente para o que é um pouco menos nocivo. Preferem um investimento rentável e virtuoso a um investimento rentável e destrutivo. É melhor que nada. Mas permanecem sujeitas à exigência de rendimento financeiro. Deslocam-se dentro do domínio do solvente. Nunca cruzam a sua fronteira.
Ora, o essencial encontra-se, por definição, do outro lado dessa fronteira.
O imposto
O imposto parece escapar à lógica do reembolso. Não escapa.
Pois o imposto incide sobre uma atividade económica prévia. Extrai de fluxos que já existem. E esses fluxos, já o vimos, provêm maioritariamente da extração.
Por outras palavras, a base tributável é ela própria o produto da economia extrativa. Financiar a regeneração pelo imposto equivale a torná-la dependente da destruição que supostamente deve reparar. Financiamos o cuidado com o produto da ferida.
A regeneração permanece então estruturalmente a jusante. Sempre segunda. Sempre condicionada à prosperidade daquilo que deveria substituir.
A dívida pública
Resta o endividamento público. Mas uma dívida continua a ser uma dívida. Reintroduz, à escala do Estado, a própria exigência que tornava o essencial insolvente: um reembolso futuro, lastreado em fluxos futuros, sujeito aos mercados e ao seu juízo.
Apenas deslocámos o ferrolho um entalhe. Não o abrimos.
O erro comum
Todas estas soluções partilham um pressuposto que nunca questionam: que o essencial deve tornar-se solvente para ser financiado.
Aceitam o filtro. Tentam fazer passar por ele o que, por natureza, não passa.
Mas se a insolvência do essencial decorre da própria definição da solvência, então nenhum esforço para tornar o essencial solvente pode conseguir-se sem o desnaturar.
O ferrolho não está nas atividades. Está no filtro.
A única saída coerente não é, portanto, fazer cruzar o filtro ao essencial. É criar um canal de criação monetária que não passe de todo por esse filtro.
Até aqui, não fizemos mais do que analisar o problema.
Agora sabemos por que o essencial permanece insolvente.
Resta uma pergunta decisiva.
Como financiar o que jamais poderá tornar-se solvente sem ser desnaturado?
Quarta parte — NEMO IMS: desacoplar a criação monetária da solvência
É exatamente o gesto que NEMO IMS propõe. Não tornar o essencial solvente. Mas deixar de exigir que o seja.
O gesto central: uma moeda sem dívida
Se a insolvência nasce da exigência de reembolso, então é preciso uma moeda que não carregue essa exigência.
Uma moeda emitida sem dívida. Uma moeda que não tem de voltar, acrescida de juros, num horizonte constrangido, em benefício exclusivo de um credor.
A partir do momento em que uma emissão monetária não exige nenhum reembolso, os quatro ferrolhos caem juntos. A atividade financiada já não precisa de produzir um preço, nem de captar os seus benefícios, nem de cumprir um calendário, nem de sobreviver à atualização. Já não tem de ser solvente, porque já não se lhe pede que reembolse o que quer que seja.
O ferrolho não é forçado. É contornado.
Ancorar a moeda na regeneração, não na dívida
Mas uma moeda sem dívida levanta de imediato uma pergunta: sem a disciplina do reembolso, o que justifica a sua emissão? O que a impede de se tornar uma simples máquina de imprimir notas, desligada do real?
A resposta de NEMO IMS é deslocar a âncora.
No sistema atual, a moeda está ancorada na dívida: nasce de um crédito, caucionada sobre a promessa de um fluxo futuro. NEMO IMS ancora-a noutro lugar: na própria atividade regeneradora, medida por aquilo que mantém ou reconstitui.
O que justifica a emissão já não é a capacidade de reembolsar, mas a contribuição para a robustez do sistema — a sua capacidade de manter as condições mesmas que tornam a economia possível.
A inversão é radical. Sob a antiga lógica, a regeneração era um encargo, financiado a custo com o produto da destruição. Sob NEMO IMS, a regeneração torna-se aquilo que funda a criação monetária. Já não é a rubrica de despesa que se corta. Torna-se a âncora.
Um exemplo. Uma equipa restaura 500 hectares de mangal. Hoje esta atividade é um encargo. Com NEMO IMS, torna-se o próprio suporte da emissão monetária. A moeda já não é criada porque se contrai uma dívida, mas porque um comum foi efetivamente regenerado.
Impedir a deriva: as fundições monetárias
Uma moeda sem dívida que se emitisse sem contrapartida de destruição acabaria por se acumular em excesso permanente. É preciso, pois, um mecanismo de regulação que não seja o reembolso.
É o papel das fundições monetárias — uma forma de oxidação (demurrage), herdeira das intuições de Silvio Gesell, mas levada ao nível da transação.
A moeda destinada aos comuns não é concebida para se acumular indefinidamente. Funde-se. Destrói-se progressivamente na circulação, ao longo do seu uso. A destruição monetária, que o antigo sistema operava pelo reembolso, está aqui integrada diretamente no funcionamento da própria moeda.
O crédito destruía a moeda exigindo o seu retorno. A fundição destrói-a fazendo-a circular. Em ambos os casos a massa é regulada — mas o segundo mecanismo não reclama nenhuma solvência prévia.
Dois regimes: o duplo circuito Yin/Yang das Finanças
Nada disto significa a abolição do mercado nem do crédito clássico. Existe um domínio, vasto, onde a lógica da solvência permanece pertinente: o das atividades mercantis que produzem realmente fluxos, e que o crédito sabe financiar corretamente.
NEMO IMS não suprime, pois, esse domínio. Delimita-o.
É o princípio do duplo circuito Yin/Yang das Finanças: dois regimes distintos de criação monetária, obedecendo cada um a uma lógica própria.
Umas finanças de mercado (Yang) são degenerativas e geram lucros financeiros, privados, de curto prazo. Umas finanças dos comuns (Yin) são regenerativas e geram benefícios coletivos difusos de longo prazo.
De um lado, pois, o circuito Yang: lastreado em atividades solventes, próximo no seu funcionamento daquilo que conhecemos. Do outro, o circuito Yin: sem dívida, sujeito às fundições, ancorado na regeneração, e dedicado precisamente a tudo o que o primeiro circuito não pode financiar.
Os dois circuitos não competem. Complementam-se. Um faz o que sabe fazer — financiar o solvente. O outro encarrega-se do que o primeiro abandona — o essencial insolvente. O que até agora era um ponto cego torna-se o domínio próprio de um circuito concebido para ele.
Querer financiar os benefícios coletivos difusos de longo prazo com um instrumento concebido para maximizar lucros privados de curto prazo equivale a usar um martelo para apertar um parafuso.
Não é o martelo que está mau. É a ferramenta que é inadequada à tarefa.
A escala internacional
Este desdobramento só se sustenta se estiver protegido à escala internacional, sem o que um circuito sem dívida seria de imediato sancionado pela concorrência monetária e pelo dilema de Triffin.
É por isso que NEMO IMS não é apenas uma arquitetura nacional, mas um sistema monetário internacional: com os seus instrumentos de reserva regenerativos — os DSE Verdes NEMO — e o seu padrão de troca, que permitem às finanças dos comuns existir sem serem de imediato punidas pelos mercados exteriores.
Não desenvolvo aqui esta dimensão internacional, que merece um texto à parte. Quero apenas sublinhar que ela é necessária: não se pode financiar de forma duradoura o insolvente num só país se o resto do mundo continuar a recompensar apenas o solvente.
Conclusão — O ferrolho era uma definição
Partíramos de uma constatação: o essencial é insolvente.
Aprendemos que não o é por acaso, mas por construção. A solvência é um filtro de quatro ferrolhos — monetizabilidade, apropriabilidade, compatibilidade temporal, atualização — e o essencial falha neles não por falta de valor, mas por excesso de valor difuso, lento e distante.
Vimos que esse filtro segue uma fronteira física: recompensa a liquidação dos stocks de baixa entropia e ignora a sua manutenção. O essencial insolvente é a sombra monetária do segundo princípio da termodinâmica.
Vimos, por fim, por que todas as soluções que tentam tornar o essencial solvente falham ou o desnaturam: o ferrolho não está nas atividades, está no filtro.
Resta então uma única pergunta, e não é a que pensamos.
A pergunta nunca foi: «onde encontrar o dinheiro?» A moeda cria-se todos os dias, aos milhares de milhões. A verdadeira pergunta é: o que seleciona a nossa criação monetária?
Enquanto selecionar a solvência, financiará a liquidação do mundo e deixará a sua manutenção sem meios. Não é uma fatalidade. É uma escolha de arquitetura.
E uma escolha de arquitetura pode refazer-se.
O essencial insolvente só pode ser detetado num sistema que exige do essencial que seja solvente. No dia em que a criação monetária deixar de colocar essa exigência, a própria categoria desaparecerá. Não porque tenhamos finalmente encontrado o dinheiro. Mas porque teremos deixado de pedir àquilo que nos faz viver que prove primeiro que sabe render.
Durante quase dois séculos, pedimos a cada atividade: «Renderás o suficiente para reembolsar uma dívida?»
Essa pergunta permitiu construir a economia moderna.
Mas já não pode ser a única.
O século XXI obriga-nos agora a colocar uma segunda: «Permites que as condições da vida se mantenham?»
A economia do equilíbrio não substitui a primeira pergunta. Completa-a.
Pois uma civilização não pode prosperar de forma duradoura se sabe perfeitamente financiar o que rende…
…mas permanece incapaz de financiar o que a torna possível.
Jean-Christophe Duval